O 12 de outubro celebra o Dia das Crianças com objetivo de refletir sobre a infância e suas necessidades. Para Ludmila Yarasu-Kai, terapeuta de mães e crianças, “uma infância plena e saudável necessita de brincadeiras e convivência em grupos, sempre com segurança e respeito”.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015 mostram que embora o Brasil tenha sido campeão no combate ao trabalho infantil como mostra a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 2,7 milhões de crianças e adolescentes ainda trabalho no país.

A Pnad mostra que o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil tirou 5,7 milhões de crianças e adolescentes da exploração entre 1992 e 2015, uma redução de 68%. Em contrapartida, os dados apresentam que o trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos aumentou 12,3% entre 2014 e 2015.

Vânia Marques, secretária de Políticas Sociais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), acredita que “a exploração do trabalho infantil deve ser erradicada da nossa sociedade”.

Ouça Pivete, de Chico Buarque e Francis Hime

Para ela, é importante a observação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Constituição Federal. Pela Constituição é vedado a jovens até 14 anos, sendo permitido como aprendiz de 14 anos a 16 anos. Acima dessa idade pode trabalhar, desde que observadas condições de salubridade e de possibilidade de estudo.

“O trabalho na idade infanto-juvenil só deve acontecer enquanto princípio educativo, relacionado com a ação educação/trabalho. Jamais deve acontecer de forma que explore e prive a infância”.

Existem no Brasil cerca de 42 milhões de pessoas de zero a 14 anos, de acordo com a Pnad, mais de 17 milhões na pobreza e cerca de 2,5 milhões, entre 4 e 17 anos estão fora da escola. “É inconcebível que em pleno século 21 haja crianças sem a possibilidade de se desenvolver plenamente”, afirma Celina Arêas, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB.

Relapiano, de Lenine e Paulinho Moska

“Acredito que os processos formativos podem contribuir para a construção de novas concepções de sociedade e da forma de como conviver com os princípios de emancipação humana”, complementa Marques.

De acordo com a OIT, em 2016, 152 milhões de crianças entre 5 e 17 anos eram vítimas de trabalho infantil no mundo, sendo 88 milhões de meninos e 64 milhões de meninas. Também se observou que se concentra “principalmente na agricultura (71%), depois vem o setor de serviços (17%) e o setor industrial (12%).

“O trabalho infantil traz prejuízos emocionais e de ordem mental, relacional, físico, além de prejudicar o desenvolvimento motor, muitas vezes de forma irreversível”, diz a psicóloga mineira Yarasu-Kai.

Já Arêas defende projetos com maior amplitude desde “a escola formadora de conhecimento, valorizando a pessoa humana até a possibilidade de crescer com liberdade e harmonia”. Marques finaliza afirmando que “é necessário provocar reflexões para formas de sociabilidade mais humanizada, pautadas no respeito e na valorização da vida”.

Sou boy, de Kid Vinil

Como diz Pablo Picasso, pintor espanhol, “toda criança é artista. O problema é permanecer artista depois de crescer”. Afinal lugar de criança não é no trabalho, mas na escola, nos parques e nos lares em segurança”.

Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy