Novo informe do GTA – Grupo de Trabalho de Anistia

Notícia publicada dia 14/11/2014

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Grupo de Trabalho de Anistia – Correios

Na última sexta-feira do mês de outubro (31/10), aconteceu a terceira sessão de julgamento do GTA-Correios (Grupo de Trabalho de Anistia – Correios).
A FINDECT, mais uma vez presente na UniCorreios em Brasília, foi representada pelo Secretário de Anistia do SINTECT/SP Sr. Anderson Pacheco, que acompanhou todos os trabalhos realizados pelo Grupo durante aquela semana (27 a 31/10). Para a terceira sessão de julgamento, estavam previstos vinte e seis (26) pedidos de Anistia para serem julgados.

No entanto apenas dezoito (18) entraram em pauta. O representante dos trabalhadores no grupo, informa que a retirada de oito (8) pedidos se deu após conhecimento do voto da relatoria, haja vista que já existe um parecer desfavorável em relação ao voto dos relatores. Neste sentido nos colocamos à disposição para diligenciar esta demanda em seus respectivos Estados (Bases Territoriais), mediante ao acesso a pasta funcional do ex-empregado no intuito de melhor fundamentá-los, e reverter este quadro.

Clique aqui e leia a portaria já publicada no Diário Oficial da União referente ao julgamento do GTA-Correios, ocorrida em 31 de outubro do corrente ano

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À direita, Pacheco e o Conselheiro Henrique de Almeida Cardoso durante a sessão, e à esquerda, Pacheco e o Conselheiro Juvelino José Strozake

Da mesma forma e FINDECT também acompanhou a 13º Sessão de Julgamento de Anistia em Plenário (recurso). Realizada nesta quinta-feira (13/11) na sala 304, do Ed. Raymundo Faoro do Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Brasília-DF.
Nesta sessão a comissão de Anistia e Paz do MJ julgou um grande volume de pedidos de anistia (clique aqui e leia a Pauta de Julgamento) que foram divididos em subgrupos, sendo eles:

  • Grupo 1 – Demitidos com readmissão e sem reparação econômica;
  • Grupo 2 – Demitidos com readmissão e com reparação econômica em forma de PMPC;
  • Grupo 3 – Demitidos que não retornaram para ECT;
  • Grupo 4 – Anistiados com aposentadoria especial para conversão em PMPC;
  • Grupo 5 – Demitidos que não comprovam nexo causal no bojo de seu pedido.

Neste sentido avaliamos que tivemos avanços para os casos dos companheiros que tiveram apenas o reconhecimento (status) de Anistiado político “diploma ou canudo” e que agora em sessão de plenária tiveram suas reparações econômicas em forma de PMPC. (Prestação Mensal Permanente e Continuada). Porem já nos casos dos companheiros que já percebem esta reparação, não resta outro caminho senão buscar corrigir esta distorção em outro fórum de reivindicação.

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Sessão Plenária

Destacamos ainda que houve uma grande participação dos requerentes participando presencialmente desta sessão, cerca de trinta companheiros e que em todos os pedidos apreciados pela Comissão, o anistiando será notificado oficialmente pelo ministério via carta registrada que seguira com o voto na integra de seu respectivo relator.

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