Em reunião realizada no dia 14/8, os dirigentes do SINTECT-SP, Manoel Feitosa, Silvana Azeredo e Michele Souza, do médico do trabalho do Sindicato, Dr. Francisco Drumond e do técnico de segurança Robson e do SINTECT-Santos cobraram posição da direção da empresa quanto à Ordem de Serviço (OS) que detalha procedimentos relacionados a segurança, riscos equipamentos de proteção individual (EPIs) e coletiva (EPCs) no ambiente de trabalho, bem como requisitos de capacitação dos trabalhadores.

Em razão do conteúdo apresentado pelos representantes da empresa e baseado no Parecer do Técnico em Segurança do Trabalho do Sindicato, a Diretoria do concluiu por reorientar os trabalhadores quanto à assinatura da OS.

A orientação a todos trabalhadores é pela assinatura do documento, mas com a anotação na folha, de cunho próprio, das seguintes ressalvas:

1- O documento será assinado fisicamente conforme norma regulamentadora individualmente por cada trabalhador.

2- OBS: os locais de trabalho não estão de acordo com as normas regulamentadoras.

As ressalvas são necessárias porque, com a assinatura no documento, o trabalhador estará confirmando que recebeu instruções e está ciente de que os locais de trabalho oferecem condições adequadas para executar suas funções, o que todos sabemos que não corresponde à realidade.

Anotando as ressalvas, estaremos evitando que a direção da empresa alegue, no caso de um acidente, que a culpa é do trabalhador, porque ele teria sido informado e orientado e porque ele assinou concordando que as condições de trabalho estavam adequadas.

PARECER TÉCNICO 14082025